DENAKOP DIGITAL MEDIA LLC, empresa registrada no estado americano da Flórida, sob o número fiscal EIN 83-1565345, sediado na 601 Brickell Key Drive Street, conjunto 901, área 33131, na cidade de Miami – FL, nos Estados Unidos da América, neste ato, denominada DENAKOP.

ACEITE DOS TERMOS

Os Termos e Condições Gerais constituem um contrato entre nós e aplicam-se a qualquer pessoa física ou jurídica interessada em utilizar a plataforma e site DENAKOP. Caso você não concorde com estes Termos e Condições, você não poderá utilizar os nossos serviços.

Se você se registrar ou usar o nosso serviço, isso será considerado uma confirmação de que você aceita os Termos e significará que você concordou com este termo e política de privacidade do DENAKOP.

Ao utilizar os serviços, você reconhece, aceita e concorda com todas as provisões da Política de Privacidade, incluindo, sem limitação, o uso e tratamento de suas informações de conta e seu conteúdo de acordo com tal Política de Privacidade.

SERVIÇOS DA PLATOFORMA DENAKOP

A plataforma DENAKOP auxilia publishers na monetização de conteúdo por meio da mídia programática, consubstanciando uma plataforma simples, intuitiva e eficiente.

A tecnologia DENAKOP conecta o site do CLIENTE a novas fontes de receita, por intermédio de um painel intuitivo, pelo qual o próprio cliente controla quais formatos de anúncio deseja ativar e desativar em seu site, com apenas um clique.

A tecnologia DENAKOP permite o CLIENTE acompanhar todas as métricas importantes em tempo real, tais como saldo, impressões, requests e outros.

A tecnologia DENAKOP permite que o CLIENTE defina em qual dispositivo deseja veicular determinado formato de publicidade, estabelecer frequência de exibição dentre outras ferramentas disponíveis.

A tecnologia DENAKOP identifica e posiciona os anúncios em áreas com maior possibilidade de interação, possuindo uma infinidade de formatos disponíveis no inventário da plataforma.

A tecnologia DENAKOP possui formatos de anúncio mais rentáveis para entrega de mídia que respeita às definições da Coalition For Better Ads, proporcionando uma experiência menos intrusiva e mais agradável aos consumidores.

Para criar a conta na plataforma, o CLIENTE deverá acessar o site www.denakop.com e preencher os dados solicitados.

Para dúvidas e suporte da plataforma o usuário deverá entrar em contato com a DENAKOP, nos telefones (11) 2501-9157 / (11) 99173-6814 ou e-mail [email protected]

Este Termo de Uso e Privacidade do Site e Uso da Plataforma DENAKOP (“TERMO”) é um acordo legal entre o licenciado (pessoa física ou jurídica), doravante denominada simplesmente CLIENTE e DENAKOP DIGITAL MEDIA LLC, empresa registrada no estado americano da Flórida, sob o número fiscal EIN 83-1565345, sediado na 601 Brickell Key Drive Street, conjunto 901, área 33131, na cidade de Miami – FL, nos Estados Unidos da América, doravante denominada simplesmente DENAKOP, para uso de plataforma tecnológica com o mesmo nome, disponibilizado neste ato pela DENAKOP SOCIAL MEDIA (A “TECNOLOGIA”) por meio do site www.denakop.com” (“SITE”) no ato do licenciamento da plataforma, compreendendo a tecnologia relacionada e podendo incluir os meios físicos associados, bem como quaisquer materiais impressos e qualquer documentação online ou eletrônica. Ao utilizar a plataforma, mesmo que parcialmente ou a título de teste, o CLIENTE estará vinculado aos termos deste TERMO, concordando com suas disposições, principalmente com relação ao CONSENTIMENTO PARA o ACESSO, COLETA, USO, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E TÉCNICAS DE PROTEÇÃO ÀS INFORMAÇÕES do CLIENTE pela DENAKOP, necessárias para a integral execução das funcionalidades oferecidas pela plataforma. Em caso de discordância com os termos aqui apresentados, a utilização da plataforma deve ser imediatamente interrompida pelo CLIENTE.

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

O CLIENTE não adquire, pelo presente instrumento ou pela utilização da plataforma, nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou quaisquer direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, bem como todo o conteúdo disponibilizado no site ou plataforma, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, imagens, logotipos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações, softwares e qualquer outro material, sobre ou relacionados a plataforma ou nenhuma parte dela. O CLIENTE também não adquire nenhum direito sobre ou relacionado a plataforma ou qualquer componente dela, além dos direitos expressamente licenciados ao CLIENTE sob o presente TERMO ou em qualquer outro contrato mutuamente acordado por escrito entre o CLIENTE e a DENAKOP. Quaisquer direitos não expressamente concedidos sob o presente instrumento são reservados.

Também será de propriedade exclusiva da DENAKOP ou está devidamente licenciado, todo o conteúdo disponibilizado no site plataforma, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, imagens, logos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações, softwares e qualquer outro material.

DECLARAÇÕES USUÁRIO FINAL

O USUÁRIO FINAL/CLIENTE declara ter pleno conhecimento dos direitos e obrigações decorrentes do presente TERMO, constituindo este instrumento o acordo completo entre as partes. Declara, ainda, ter lido, compreendido e aceito todos os seus termos e condições.

O USUÁRIO FINAL/CLIENTE declara que foi devidamente informado da política de privacidade e confidencialidade e ambientes de proteção de informações confidenciais, dados pessoais e registros de acesso da plataforma DENAKOP, consentindo livre e expressamente às ações de coleta, uso, armazenamento e tratamento das referidas informações e dados.

O USUÁRIO FINAL/CLIENTE declara estar ciente de que as operações que correspondam à aceitação do presente TERMO, de determinadas condições e opções, bem como eventual rescisão do presente instrumento e demais alterações, serão registradas nos bancos de dados da DENAKOP, juntamente com a data e hora em que foram realizadas pelo USUÁRIO FINAL, podendo tais informações serem utilizadas como prova pelas partes, independentemente do cumprimento de qualquer outra formalidade.

CADASTRO DE USUÁRIOS NO SITE E PLATAFORMA

CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE

Os serviços do SITE e PLATAFORMA estão disponíveis para CLIENTES, pessoas físicas, maiores e capazes, e jurídicas que se adequem aos seus fins e obedeçam aos ditames deste termo. O CADASTRO DE USUÁRIOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE NO SISTEMA É PERMITIDO EXCLUSIVAMENTE PARA O USUÁRIO DO SITE CLIENTE QUE UTILIZA A PLATAFORMA NÃO COMO PRESTADOR DE SERVIÇO, DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSES SEREM RESPONSÁVEIS NA ESFERA CIVIL POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO POR MENORES QUE UTILIZAREM A PLATAFORMA DO SITE E APLICATIVO. Não podem fazê-lo, portanto, pessoas físicas ou jurídicas que não gozem dessa capacidade. Não é permitido a prestação de serviços inclusive por menores de idade (DEZOITO ANOS), ou USUÁRIOS FINAIS que já tenham sido desabilitados no SITE, temporária ou definitivamente. Também não é permitido que um USUÁRIO FINAL tenha mais de um cadastro.

CADASTROS DE USUÁRIOS DO SITE

Apenas será confirmado o cadastramento na plataforma o interessado que preencher todos os dados solicitados nas telas de cadastro de Publisher ou Anunciante ou cadastro do CLIENTE, devendo este interessado, completá-los com informações exatas, precisas e verdadeiras e assumir o compromisso de atualizá-las sempre que nelas ocorrer alguma alteração. A DENAKOP se reserva o direito de utilizar todos os meios legalmente válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS FINAIS/CLIENTE.

A DENAKOP não se responsabiliza pela exatidão dos dados inseridos pelos USUÁRIOS FINAIS/CLIENTES. Estes, por sua vez, garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados inseridos.

A DENAKOP se reserva o direito de utilizar todos os meios legalmente válidos e possíveis para identificar os USUÁRIOS FINAIS e seus responsáveis, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que considere serem pertinentes, a fim de conferir os dados cadastrais informados.

Os USUÁRIOS FINAIS/CLIENTES autorizam a DENAKOP a conferir a veracidade dos seus dados cadastrais e, caso se constate haver entre eles dados incorretos, conflitantes ou inverídicos, ou ainda caso os USUÁRIOS FINAIS/CLIENTES se furtem ou se neguem a enviar os documentos requeridos para complementação ou comprovação de regularidade, a DENAKOP poderá bloquear seu acesso para uso, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o seu cadastro, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas, mediante remessa de aviso, por e-mail, descrevendo a medida e a justificativa dela.

Os CLIENTES são os únicos responsáveis pela elaboração e conteúdo de seus anúncios, observando estritamente as leis e regulamentações de cada atividade, profissão ou especialidade que interfiram nos anúncios publicados. Não poderão ser imputados a plataforma e/ou à DENAKOP, quaisquer ônus por informações falsas ou que descumpram esta cláusula por parte dos CLIENTES, cabendo a estes, por conseguinte, responder inteiramente por seus atos nestes casos.

Havendo a identificação dos problemas acima mencionados, e necessárias as medidas acima referidas, automaticamente serão canceladas o atendimento dos CLIENTES ou o acesso a plataforma dos USUÁRIOS FINAIS/CLIENTES, não assistindo aos USUÁRIOS FINAIS/CLIENTES, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento, recebendo os USUÁRIOS FINAIS/CLIENTES as informações dos cancelamentos via e-mail e as justificativas cabíveis.

Os USUÁRIOS FINAIS/CLIENTES acessarão a plataforma através de uma conta do serviço DENAKOP, para criar uma conta os USUÁRIOS FINAIS/CLIENTES devem impreterivelmente usarem uma combinação distinta e não óbvia de senha, distinta da utilizada por você em outros serviços.

OS USUÁRIOS FINAIS/CLIENTES são responsáveis por manterem a exatidão, integridade e confidencialidade das suas Informações da Conta, assim como por todas as atividades que ocorram em sua conta, inclusive as atividades de terceiros aos quais você tenha fornecido suas informações da conta ou cadastrado de terceiros como colaboradores. A DENAKOP não será responsável por nenhuma perda ou dano decorrente da sua falha em fornecer informações acuradas ou em manter seguras as suas Informações da conta.

Os USUÁRIOS FINAIS/CLIENTES se comprometem a notificar a DENAKOP, imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de seu identificador e senha de acesso ou de qualquer tipo acesso não autorizado, porventura realizado por terceiros. Os USUÁRIOS FINAIS/CLIENTES serão os únicos responsáveis pelas operações efetuadas com seu identificador e senha de acesso, uma vez que o acesso às áreas de operação da plataforma só será possível mediante a utilização da senha, cujo conhecimento é exclusivo dos USUÁRIOS FINAIS/CLIENTES.

Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência do identificador e senha de um USUÁRIO FINAL/CLIENTES. Também não se permitirá a existência ou manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa física ou jurídica, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas físicas ou jurídicas cujos cadastros originais tenham sido cancelados ou desabilitados por infrações às políticas da DENAKOP.

A DENAKOP, se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito em virtude de atos, omissões que afrontem as presentes disposições, a política de sigilo e a legislação pátria, sendo remetido um aviso, via e-mail para os USUÁRIOS FINAIS/CLIENTES, com a descrição da medida e a sua justificativa.

DAS RESTRIÇÕES

Em hipótese alguma é permitido ao CLIENTE ou a terceiros por ele autorizados, de forma geral:

Copiar, ceder, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, reproduzir, doar, alienar de qualquer forma, transferir total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, da plataforma objeto deste TERMO, assim como seus módulos, partes, manuais ou quaisquer informações a ele relativas;

Copiar, ceder, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, reproduzir, doar, alienar de qualquer forma, transferir total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, da plataforma objeto deste TERMO, assim como seus módulos, partes, manuais ou quaisquer informações a ele relativas;

Retirar ou alterar, total ou parcialmente, os avisos de reserva de direito existente na plataforma e na documentação;

Praticar engenharia reversa, descompilação ou desmontagem da plataforma.

DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Para que a DENAKOP possa oferecer as funcionalidades e os recursos existente na plataforma aos usuários, é necessário que a coleta e o tratamento de alguns dados pessoais dos usuários. TENDO EM VISTA QUE O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COM A DENAKOP SEJA OPCIONAL AO USUÁRIO FINAL/CLIENTE, A COLETA DE TAIS DADOS É IMPRESCINDÍVEL PARA O USO DA PLATAFORMA, POR ISSO RECOMENDA-SE A LEITURA ATENDA DA PRESENTE POLÍTICA.

A Política de Privacidade da DENAKOP se aplica a todos os usuários da plataforma, sendo considerados “usuários” todos os indivíduos, cadastrados ou não cadastrados na plataforma, que de alguma forma interagem, acessam ou utilizam a mesma ou que se comuniquem com a DENAKOP através de funcionalidades da plataforma que possibilitam canais de comunicação, como chats, e-mail, formulários online ou outros canais de atendimento que venham a ser oferecidos pela DENAKOP regularmente na plataforma, ou através dos meios disponíveis para comunicação.

Da Coleta de Dados

São considerados dados pessoais, qualquer informação relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável.

A DENAKOP realiza a coleta de dados pessoais dos usuários através do cadastro realizado pelo usuário na plataforma, das comunicações realizadas por intermédio dos canais de comunicação dentro ou fora da plataforma e da utilização da plataforma de maneira genérica.

Para a criação da conta/cadastro DENAKOP, são coletados os seguintes dados:

Informações para criação de conta: São as informações que o usuário fornece ao realizar a criação de conta para utilização da plataforma DENAKOP tais como: nome completo, telefone, endereço de e-mail e domínio.

Informações de navegação e informações relacionadas às interações com a plataforma: São as informações que a DENAKOP coleta dos usuários que navegam na plataforma, como por exemplo: endereço de IP, informações sobre o dispositivo utilizado, sistema operacional, data e hora de acesso, tipo de conexão de rede, versão do navegador, assim como informações sobre seu comportamento na plataforma, tais como hábitos de navegação na plataforma, os cliques de publicidade ou em links de terceiros, conteúdos acessados, assuntos de interesse, reação dos usuários no envio de newsletter.

Outras informações fornecidas pelos usuários/cliente: Quaisquer outras informações voluntariamente fornecidas pelos usuários por meio dos canais de comunicação da plataforma DENAKOP, tais como solicitações, pedidos, questionamentos, dúvidas, pesquisas, queixas, sugestões e reclamações.

Na hipótese de o usuário/cliente fornecer dados pessoais relacionados a um terceiro, deste ato, declara que possui autorização e poderes suficientes para o fornecimento dessas informações para a DENAKOP e autoriza a mesma a utilizar essas informações em conformidade com a presente política de privacidade, declarando também que pode demonstrar esta autorização e poderes à DENAKOP caso requisitado.

Da utilização dos dados pessoais

A DENAKOP utiliza os dados pessoais, com a finalidade específica descritos nesta Política de Privacidade e quaisquer outros fins desde que devidamente informadas ao titular dos dados.

A finalidade da coleta dos dados pela DENAKOP são para:

  • a) Oferecer as funcionalidades da plataforma, de acordo com o uso e demanda do CLIENTE;
  • b) Se necessário, entrar em contato com o usuário/cliente para comunicar sobre alterações no termo de uso de política de privacidade do DENAKOP, informar sobre novas funcionalidades da plataforma, envio de conteúdo e materiais, tais como informativos, artigos, alertas, comunicados, convites ou informações relevantes sobre o uso da plataforma;
  • c) Entrar em contato com o usuário/cliente para responder questionamentos, demandas, dúvidas, solicitações e reclamações;
  • d) Diagnosticar e solucionar eventuais problemas técnicos da plataforma;
  • e) Aperfeiçoar e desenvolver uma experiência mais atrativa para os usuários/clientes no uso da plataforma;
  • f) Desenvolver, personalidade e implementar programas e campanhas de marketing;
  • g) Cumprir obrigações legais e regulatórias, inclusive na comunicação às autoridades competentes de evento adversos ou questões relacionadas à segurança e qualidade dos serviços;
  • h) Investigar e instruir eventuais processos judiciais, administrativos ou arbitrais e proteger os direitos e interesses da DENAKOP, afiliadas ou terceiros;
  • i) Identificar e disponibilizar materiais informativos de interesse do usuário/cliente;
  • j) Realizar análises estatísticas sobre os usuários/clientes;
  • k) Aprimorar e desenvolver os serviços ofertados pela DENAKOP, através da utilização de informações fornecidas pelo usuário/cliente para entender como esses serviços impactam os usuários/clientes na expectativa de melhorá-lo;
  • l) Selecionar determinados conteúdos e serviços aplicáveis ao usuário, por exemplo, algumas informações relacionadas aos serviços ofertados pela DENAKOP são direcionadas a um público específico, através do filtro de informações recebidas que visam enquadrar informações com o perfil/público de interesse.
Do Compartilhamento dos Dados

Com exceção ao disposto na presente Política de Privacidade, os dados pessoais coletados não serão fornecidos a terceiros não parceiros da DENAKOP, nem tampouco expostos ao público, vendidos ou comercializados.

A DENAKOP poderá compartilhar dados pessoais nas seguintes hipóteses:

  • a) Para outras empresas parceiras da DENAKOP, no Brasil ou no exterior, unicamente para as finalidades identificadas na presente Política e Privacidade;
  • b) Para agentes, contratados e prestadores de serviço, que tratam os dados pessoais em nome da DENAKOP ou de acordo com as instruções desta, para prestação de serviços relacionados às finalidades acima, inclusive a manutenção e gestão dos canais de atendimento ao cliente, o envio de conteúdo, materiais e amostras em resposta às suas solicitações, serviços de análise de dados, hospedagem e manutenção de websites e conteúdos e o fornecimento de infraestrutura, entre outros.
  • c) Para parceiros com quem a DENAKOP desenvolve e promove serviços em conjunto.
  • d) Para autoridades judiciais, policiais ou administrativas, no Brasil ou no exterior, em cumprimento de ordem judicial ou obrigação legal regulatória;
  • e) Para terceiros em conexão com qualquer reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transferência ou outra disposição de toda ou parte dos negócios da DENAKOP, ativo ou ações, inclusive em processo de falência ou semelhante.

Além das hipóteses acima, a DENAKOP poderá oferecer funcionalidades na plataforma que permitam ao usuário/cliente encaminhar ou compartilhar conteúdo com outras pessoas que porventura possam se interessar com a plataforma DENAKOP. Quando um Usuário opta por encaminhar ou compartilhar um conteúdo, a DENAKOP pode utilizar os dados desse usuário/cliente e do destinatário para enviar o respectivo conteúdo.

Além disso, a plataforma DENAKOP pode dar acesso ao usuário/cliente a funcionalidades de compartilhamento oferecidas por terceiros, tais como ferramentas, botões, widgets e anúncios publicitários. Se um usuário/cliente utilizar essas funcionalidades, esse uso está sujeito aos termos e políticas de privacidades desses terceiros. Assim como quaisquer links para websites, serviços ou conteúdos de terceiros, para isso a DENAKOP recomenda que o usuário/cliente leia cuidadosamente a política de privacidade e os termos desses terceiros.

Relatórios estatísticos criados a partir de dados agregados, que não revelem a identidade dos titulares, poderão também ser compartilhados com terceiros, tais como afiliadas, subcontratados e/ou parceiros comerciais da DENAKOP.

Da coleta dos dados

Além das informações que o usuário/cliente voluntariamente enviam para a DENAKOP, utilizamos certas tecnologias como “cookies”, “web beacons” e “IPs” para a coleta de informações na plataforma.

Ao navegar na plataforma ou ao utilizar qualquer um de seus recursos ou ferramentas, um cookie poderá ser enviado para o dispositivo. Um cookie é um fragmento de dado que o identifica como um usuário único, reconhecendo, acompanhando e armazenando suas informações de navegação. A plataforma insere cookies em seu dispositivo contendo um identificador exclusivo usado para melhor compreender o uso da plataforma, possibilitando que a DENAKOP identifique quais funcionalidades são preferidas pelos usuários (por exemplo, com base no número de visitas a essas funcionalidades).

Se o Usuário estiver cadastrado na plataforma, quando fizer o log-in, poderá ser fornecido um cookie, que será mantido pela plataforma, e conterá um identificador. Este tipo de cookie é usado para identificar o usuário/cliente e fornecer-lhe acesso a áreas da plataforma que são limitadas a usuários/clientes cadastrados, tais como aqueles que permitem que o usuário/cliente visualize e gerencie sua conta.

Caso o usuário/cliente se cadastre e tiver modificado seu navegador ou plataforma DENAKOP para não aceitar cookies, precisará reiniciar o navegador para aceitar os cookies enviados. Caso contrário, o usuário/cliente poderá não ter acesso a certas áreas da plataforma. Para aprender mais sobre cookies e como especificar os cookies de sua preferência, favor pesquisar "cookie" na parte de "Ajuda" de seu navegador.

Além dos cookies, a DENAKOP pode utilizar ou autorizar a utilização de outras tecnologias de coleta de dados e identificação, tais como “beacons” (também conhecidos como “pixel tags” ou “clear gifs”). Os beacons servem para ajudar a gerenciar e aperfeiçoar nossos serviços, sistemas, publicidade e anúncios online e demais ferramentas. Eles são pequenos blocos de código inseridos na Plataforma que podem coletar informações sobre seu dispositivo, incluindo, por exemplo: modelo de dispositivo, sistema operacional, versão de navegador, horário de acesso, endereço IP e outras informações similares.

A DENAKOP pode incluir também pixel tags em mensagens de e-mail com formato HTML que enviamos (ou que são enviadas em nosso nome), a fim de determinar quais mensagens de e-mail foram abertas e indicar se uma mensagem de e-mail suscitou uma ação.

O usuário/cliente poderá tornar alguns pixel tags ou web beacons inutilizáveis ao rejeitar os cookies a eles associados.

Sites, conteúdos e websites de terceiros, assim como afiliados, subcontratados ou parceiros comerciais da DENAKOP poderão utilizar seus próprios cookies ou beacons, os quais podem não operar nos mesmos termos desta Política de Privacidade. Dessa forma, a DENAKOP não se responsabiliza por estes sites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses sites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas. Assim, a DENAKOP recomenda que o usuário/cliente consulte as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou outras ferramentas.

A DENAKOP coleta também o endereço IP (Protocolo da Internet), um número automaticamente atribuído ao equipamento pelo provedor de conexão à internet o usuário/cliente sempre que este se conecta à Internet. A DENAKOP poderá também usar os endereços IP para coletar informações anônimas e agregadas sobre o número de visitantes e uso da plataforma.

Da Segurança

A DENAKOP tem um compromisso com a segurança dos dados pessoais e toma precauções razoáveis para manter essa proteção. A DENAKOP emprega sistemas de segurança usualmente adotados pelo mercado para proteger suas informações contra acessos não autorizados, mas não garante que alguma informação pessoal não será acessada por terceiros não autorizados.

Do Tempo de Armazenamento dos Dados Coletados

A DENAKOP armazena os dados pessoais de forma segura em seu banco de dados, em conformidade com a legislação aplicável e pelo período necessário ou permitido em vista das finalidades para as quais os dados pessoais foram coletados, conforme exposto nesta Política de Privacidade. Os critérios utilizados para determinar nossos períodos de retenção incluem, mas não se limitam a: (i) duração do relacionamento entre o titular e a DENAKOP; (ii) eventual obrigação legal ou regulatória que exija a manutenção; e (iii) prazos prescricionais aplicáveis, conforme previsto em lei.

Da Lei Geral de Uso e Proteção de Dados Pessoais

Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, os titulares dos Dados Pessoais têm direito a:

  • a) Confirmação de que os dados pessoais estão sendo tratados;
  • b) Acesso aos dados pessoais;
  • c) Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei;
  • e) Portabilidade de dados pessoais a um terceiro, contanto que isso não afete os segredos comerciais da DENAKOP;
  • f) Eliminação de dados pessoais tratados com base no consentimento, na medida do permitido em lei;
  • g) Informações sobre entidades às quais os dados pessoais tenham sido compartilhados;
  • h) Informações sobre a possibilidade de não oferecer o consentimento e consequências da negativa;
  • i) Revogação do consentimento.

O usuário/cliente pode a qualquer momento exercer os direitos acima mencionado, bastando apenas entrar em contato com a DENAKOP por intermédio dos canais de comunicação disponíveis.

Alterações da Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer tempo pela DENAKOP, a seu exclusivo critério. Recomendamos que os usuários/clientes revisem-na periodicamente. Todas as alterações serão comunicadas por meio de um aviso em destaque na tela inicial da plataforma ou qualquer outra forma de comunicação com os usuários/clientes.

DAS OBRIGAÇÕES DO CLIENTE/USUÁRIO:

DAS OBRIGAÇÕES DO CLIENTE

Obriga-se o CLIENTE a:

Manter pessoal treinado para a operação da plataforma e para a comunicação com a DENAKOP e prover, sempre que ocorrerem quaisquer problemas com a plataforma, toda a documentação, relatórios e demais informações que relatem as circunstâncias em que os problemas ocorreram, objetivando facilitar e agilizar os trabalhos;

Manter, às suas expensas, linha de telecomunicação, modem, software de comunicação, endereço de correio eletrônico e outros recursos necessários à comunicação com a DENAKOP;

Responder pelas INFORMAÇÕES inseridas na plataforma, pelo cadastramento, permissões, senhas e modo de utilização de seus usuários. A DENAKOP em hipótese alguma será responsável pelo conteúdo (informações, senhas, cópias de informações, anúncios, conteúdos etc.) incluída na plataforma, não sendo, portanto, estas informações revisadas em momento algum. A responsabilidade pelas informações inseridas na plataforma é sempre do CLIENTE;

Certificar-se de que não está proibido por determinação legal e/ou contratual de passar informações, informações financeiras, informações de conta e informações pessoais, bem como quaisquer outros dados à DENAKOP, necessários para a execução do serviço oferecido por este TERMO;

Não utilizar a plataforma de qualquer forma que possa implicar em ato ilícito, infração, violação de direitos ou danos à DENAKOP ou terceiros, incluindo, mas não se limitando ao uso para invasão de dispositivo informático com o objetivo de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem a autorização expressa do titular de tais dados ou do dispositivo ou servidor nos quais estes estejam armazenados;

Não publicar, enviar ou transmitir qualquer arquivo que contenha vírus, worms, cavalos de troia ou qualquer outro programa que possa contaminar, destruir ou interferir no bom funcionamento da plataforma;

Informar a DENAKOP sempre que houver qualquer alteração das informações fornecidas ao CLIENTE e que possam impedir, limitar ou prejudicar o acesso da DENAKOP às informações necessárias para a execução das funcionalidades oferecidas pela plataforma;

Caso o CLIENTE acredite que seu login e senha de acesso a plataforma tenham sido roubados ou sejam de conhecimento de outras pessoas, por qualquer razão, o CLIENTE deverá imediatamente comunicar tal fato à DENAKOP, sem prejuízo da alteração da sua senha imediatamente, por meio da plataforma.

DAS OBRIGAÇÕES DA DENAKOP

Obriga-se a DENAKOP a:

A DENAKOP garante ao CLIENTE que a plataforma deverá funcionar regularmente, se respeitadas as condições de uso definidas na documentação. Na ocorrência de falhas de programação (“bugs”), a DENAKOP obrigar-se-á a corrigir tais falhas, podendo a seu critério substituir a cópia dos programas com falhas por cópias corrigidas;

A DENAKOP é uma empresa idônea no mercado, garantindo aos clientes/usuários a permanência da plataforma DENAKOP e a segurança dos dados inseridos nela. A DENAKOP se responsabiliza por danos que porventura possam ocorrer se a plataforma DENAKOP ficar fora do ar por tempo indeterminado.

Fornecer, ato contínuo ao aceite deste TERMO, acesso a plataforma durante sua vigência;

Suspender o acesso a plataforma do CLIENTE que esteja desrespeitando as regras de conteúdo aqui estabelecidas ou as normas legais em vigor;

Alterar as especificações e/ou características da plataforma licenciados para a melhoria e/ou correções de erros;

Disponibilizar acesso aos serviços de suporte compreendido de segunda a sexta-feira, das 09:00h às 18:00h (pelo horário de Brasília), sem intervalo, por meio de correio eletrônico ([email protected]), por telefone e ainda através da página de suporte www.denakop.com, (disponível 24 horas por dia e todos os dias da semana) para esclarecimento de dúvidas de ordem não técnica diretamente relacionadas a plataforma.

Manter as informações financeiras, informações de conta, informações de atendimentos e informações pessoais do CLIENTE, bem como seus registros de acesso, em sigilo, sendo que as referidas informações serão armazenadas em ambiente seguro, sendo respeitadas a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem do CLIENTE, em conformidade com as disposições da Lei nº 12.965/2014.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA DENAKOP

A DENAKOP não se responsabiliza:

Por falha de operação, operação por pessoas não autorizadas ou qualquer outra causa em que não exista culpa da DENAKOP;

Pelos danos ou prejuízos decorrentes de decisões administrativas, gerenciais ou comerciais tomadas com base nas informações fornecidas pela plataforma;

Por problemas definidos como “caso fortuito” ou “força maior”, contemplados pelo Art. 393 do Código Civil Brasileiro;

Por eventuais problemas oriundos de ações de terceiros que possam interferir na qualidade do serviço;

Por danos causados a terceiros em razão de conteúdo gerado pelos usuários/clientes e anunciados através da plataforma;

Por qualquer dano, prejuízo ou perda nos equipamentos dos usuários do site causados por falhas no sistema de gerenciamento do SITE, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros. A DENAKOP também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar os equipamentos dos usuários/clientes em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo.

Por qualquer dano ou falhas decorrentes do servidor, garantindo de toda a forma a DENAKOP a resolução da intercorrência o mais breve possível.

O acesso às informações de conta e às informações financeiras do CLIENTE dependem de serviços prestados pelas instituições financeiras. Sendo assim, a DENAKOP não assume qualquer responsabilidade quanto à qualidade, precisão, pontualidade, entrega ou falha na obtenção das referidas informações junto aos sites e/ou meios virtuais das instituições financeiras.

A DENAKOP adota as medidas de segurança adequadas de acordo com os padrões de mercado para a proteção das informações do cliente e usuários finais armazenadas na plataforma, assim como para o acesso às informações financeiras do CLIENTE. Contudo, o CLIENTE reconhece que nenhum sistema, servidor ou software está absolutamente imune a ataques e/ou invasões de hackers e outros agentes maliciosos, não sendo a DENAKOP responsável por qualquer exclusão, obtenção, utilização ou divulgação não autorizada de informações resultantes de ataques que a DENAKOP não poderia razoavelmente evitar por meio dos referidos padrões de segurança.

CONSENTIMENTO LIVRE, EXPRESSO E INFORMADO PARA ACESSO A INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS E DADOS PESSOAIS

O CLIENTE, ao aceitar utilizar a plataforma, além de aceitar integralmente este TERMO também consente, livre e expressamente, que a DENAKOP colete, use, armazene e faça o tratamento de suas informações, incluindo seus dados pessoais, financeiros, de seus atendimentos e de seus CLIENTES, os quais serão necessários para que o serviço ofertado seja prestado em sua integralidade.

Para tanto, o CLIENTE consente, livre e expressamente, em fornecer os dados que permitam o acesso as informações necessárias para que a plataforma execute todas as funções para as quais foi projetado.

O CLIENTE consente que, ao acessar o site e aplicativo mobile da DENAKOP, esta poderá coletar informações técnicas de navegação, tais como tipo de navegador do computador utilizado para acesso ao site, endereço de protocolo de Internet, páginas visitadas e tempo médio gasto no site. Tais informações poderão ser usadas para orientar o próprio CLIENTE e melhorar os serviços ofertados.

O CLIENTE consente livre e expressamente que suas informações poderão ser transferidas a terceiros em decorrência da venda, aquisição, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança no controle da DENAKOP, contudo, compromete- se, nestes casos, a informar o CLIENTE.

O CLIENTE consente livre e expressamente que a DENAKOP utilize cookies apenas para controlar a audiência e a navegação em seu site e possibilitar a identificação de serviços segmentados e personalizados ao perfil do CLIENTE. A DENAKOP garante que estas informações coletadas por meio de cookies são estatísticas e não pessoais, bem como que não serão utilizadas para propósitos diversos dos expressamente previstos neste CONTRATO, comprometendo-se a adotar todas as medidas necessárias a fim de evitar o acesso e o uso de tais informações por quaisquer terceiros, sem a devida autorização.

DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS

O CLIENTE não poderá prestar serviços a terceiros utilizando a plataforma da DENAKOP sem autorização prévia e expressa da DENAKOP. A autorização de uso da plataforma é fornecida por CNPJ e/ou CPF. Desta forma, a plataforma não pode operar sob o regime de multiempresa, necessitando para cada CNPJ e/ou CPF uma licença específica;

Este TERMO obriga as partes e seus sucessores e somente o CLIENTE possui licença não exclusiva para a utilização da plataforma, sendo-lhe, entretanto, vedado transferir os direitos e obrigações acordados por este instrumento. Tal limitação, no entanto, não atinge a DENAKOP, que poderá, a qualquer tempo, ceder, no todo ou em parte, os direitos e obrigações inerentes ao presente TERMO;

A tolerância de uma parte para com a outra quanto ao descumprimento de qualquer uma das obrigações assumidas neste instrumento não implicará em novação ou renúncia de direito. A parte tolerante poderá, a qualquer tempo, exigir da outra parte o fiel e cabal cumprimento deste instrumento;

Não constitui causa de rescisão contratual o não cumprimento das obrigações aqui assumidas em decorrência de fatos que independem da vontade das partes, tais como os que configuram o caso fortuito ou força maior, conforme previsto no artigo 393 do Código Civil Brasileiro;

Se qualquer disposição deste CONTRATO for considerada nula, anulável, inválida ou inoperante, nenhuma outra disposição deste TERMO será afetada como consequência disso e, portanto, as disposições restantes deste TERMO permanecerão em pleno vigor e efeito como se tal disposição nula, anulável, inválida ou inoperante não estivesse contida neste TERMO;

O CLIENTE concorda que a DENAKOP possa divulgar a celebração deste instrumento para fins comerciais, fazendo menção ao nome e à marca do CLIENTE em campanhas comerciais, podendo, inclusive, divulgar mensagens enviadas de forma escrita ou oral, por telefone, para uso em sites, jornais, revistas e outras campanhas, enquanto vigorar o presente TERMO. O CLIENTE aceita, ainda, receber comunicações via correio eletrônico sobre treinamentos, parcerias e campanhas relacionadas a plataforma;

A DENAKOP poderá, ao seu exclusivo critério, a qualquer tempo e sem a necessidade de comunicação prévia ao CLIENTE: a) Encerrar, modificar ou suspender, total ou parcialmente, o acesso do CLIENTE a plataforma, quando referido acesso ou cadastro estiver em violação das condições estabelecidas neste TERMO; b) Excluir, total ou parcialmente, as informações cadastradas pelo CLIENTE que não estejam em consonância com as disposições deste CONTRATO; c) Acrescentar, excluir ou modificar o conteúdo oferecido no site; d) Alterar quaisquer termos e condições deste TERMO mediante simples comunicação ao CLIENTE.

A DENAKOP ainda poderá, a seu exclusivo critério, suspender, modificar ou encerrar as atividades da plataforma, mediante comunicação prévia por escrito ao CLIENTE, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, disponibilizando formas e alternativas de extrair do site as informações, salvo nas hipóteses de caso fortuito ou força maior.

Fica certo e entendido pelo CLIENTE que somente a pessoa cadastrada pelo próprio CLIENTE como administradora de conta poderá solicitar que as informações do CLIENTE inseridas na plataforma sejam apagadas. Ainda, o CLIENTE declara sua ciência de que uma vez apagadas, estas não poderão mais ser recuperadas, ficando a DENAKOP por meio de comunicação ao endereço eletrônico isenta de qualquer responsabilidade por quaisquer perdas ou danos decorrentes deste procedimento solicitado pelo CLIENTE.

DA LEI APLICÁVEL

Este CONTRATO será regido, interpretado e se sujeitará às leis brasileiras e, o CLIENTE e a DENAKOP desde logo elegem, de forma irrevogável e irretratável, o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste TERMO, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

São Paulo, 27 de outubro de 2021

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